Uma mensagem tem sido compartilhada via Whatsapp afirmando que os presidentes da Câmara e do Senado ocuparem, mesmo que apenas por um dia, a presidência da República, recebem aposentadoria integral de presidente e todos os benefícios até morrer. É mentira.

A mensagem afirma que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, que assumiram recentemente presidência devido à viagem do presidente Michel Temer à Alemanha, teriam direito a aposentadoria como presidente integral, carro oficial, dois motoristas, combustível e dois seguranças “até morrer”.

No entanto, segundo o decreto 6.381/2008, assinado pelo ex-presidente Lula, os ex-presidentes têm direito à utilização de dois veículos, com respectivos motoristas, e serviços de seis servidores (quatro para segurança e apoio pessoal e dois ocupantes de cargos em comissão nível DAS-5).

O documento prevê que os benefícios são exclusivos a quem exercer o mandato de presidente da República “em caráter permanente”, não atingindo quem assume de forma temporária. Além disso, a aposentadoria a ex-presidentes também foi extinta pela Constituição Federal de 1988.

Confira a mensagem que está sendo espalhada:

“Veja como a sacanagem continua firme na cara da gente! Você sabia que quando o Presidente da República viaja, quem assume a Presidência da República é o presidente da Câmara dos Deputados ? E quando o presidente da República viaja e o presidente da Câmara também, quem assume é o presidente do Senado ? Até aí tudo bem. O que você não sabe é que, quem assume o cargo de Presidente da República, que seja por um dia, tem o direito a ter a aposentadoria de Presidente da República integral, além de carro oficial, dois motoristas, combustível e dois seguranças até morrer! Agora você entendeu porquê o Presidente Michel Temer viajou para a Alemanha e o Presidente da Câmara Rodrigo Maia também viajou para a Argentina ? Com os dois fora do país ao mesmo tempo, o presidente do Senado Eunício Oliveira assumiu a presidência por três dias. Agora os três terão essas mordomias pagas por nós trabalhadores até morrerem. Entendeu porquê eles se protegem ? E eles querem que os trabalhadores trabalhem 49 anos para se aposentar ! Isso é uma grande sacanagem com a nação ! Parece que ainda existe a nobreza de um lado e os servos do outro ! Isso tem que acabar!”