A Polícia Federal e a Receita estimam que o esquema criminoso investigado no Ceará, e que provocou o desencadeamento de uma megaoperação  policial  nesta quarta-feira (17),  em Fortaleza e mais dois municípios cearenses, tenha lucrado até R$ 5 bilhões de reais através dos crimes de evasão de divisas e “lavagem” de dinheiro. Além, disso, o prejuízo para os cofres públicos com a prática da sonegação fiscal pode chegar a R$ 700 milhões.

Esses valores foram revelados na manhã de hoje (17) pelas autoridades das duas instituições após a megaoperação que cumpriu 36 mandados de busca e apreensão e outros dois de prisão temporária de empresários envolvidos nos crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa (quadrilha).

De acordo com o superintendente da Receita Federal no Ceará, João Batista Barros de Sousa Filho, duas quadrilhas distintas vinha agindo na fraude bilionária no Ceará com extensão no exterior, principalmente na Ásia, com maior atuação na China.

Os tentáculos da organização criminosa chegaram também aos Estados Unidos e à Europa, de onde partiam grandes volumes de produtos industrializados em direção ao Ceará já com toda a documentação aduaneira (alfandegária) fraudada, com preços bem abaixo dos valores de mercado. 

As mercadorias entravam no mercado brasileiro, e especialmente do Ceará,  com valores declarados que representava apenas 30 por cento em média do preço de mercado. Com isso,  o esquema fraudava o Fisco e obtinha lucros milionários.

Esquemas investigados

A investigação da Receita Federal teve início em 2013 e, nestes sete anos de apuração, foi possível a descoberta de que dois grandes esquemas criminosos agiam de formas paralela e simultânea, causando  prejuízos milionários ao país e levando seus autores ao enriquecimento ilícito. O dinheiro sonegado era “lavado” por doleiros no exterior e retornava “limpo”  para as contas dos criminosos.

Relatórios de investigação da Receita levaram a PF no Ceará a instaurar dois inquéritos, sendo um para investigar cada um dos esquemas criminosos, daí a operação policial desta quarta-feira ter sido separada em duas frentes: “Ásia 1” e “Ásia 2”. 

As duas organizações criminosas atuavam em ramos da exportação distintos. Uma delas se “especializou” na compra de produtos e materiais têxteis. A segunda, em eletrodomésticos e peças para motocicletas.   O volume de exportação nestes sete anos gerou prejuízos que podem ultrapassar a cifra de R$ 500 milhões aos cofres públicos, podendo chegar a até R$ 700 milhões, de acordo com as estimativas da Receita.

O superintendente da Receita alertou, ainda, que, além dos prejuízos causados com a sonegação fiscal  e pela evasão de divisas, a atuação das duas organizações criminosas provocou enormes efeitos danos à concorrência, já que os criminosos conseguiam vender os produtos no comércio local a preços inferiores aos os valores de mercado. “Nós da Receita não podemos tolerar isso”, disse João Batista.

Operação

Com base em tudo o que foi comprovado, a Justiça Federal expediu, no começo da semana, à pedido da PF,  os 38 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária (para os empresários que encabeçavam os esquemas criminosos), além de 36 de busca e apreensão. A operação foi desencadeada no começo da manhã de hoje, mobilizando cerca de 130 agentes, delegados e peritos da PF; e  mais 30 auditores e analistas fiscais da Receita.

Conforme  o delegado da PF Paulo Henrique Oliveira Rocha, chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, foram realizadas prisões e buscas em Fortaleza, Eusébio e São Gonçalo do Amarante. Os policiais e fiscais estiveram em endereços residenciais e comerciais.  Todo o material apreendido nas duas operações será agora objeto de análises e perícias na PF e na Receita Federal.

Mais prisões

Os delegados  Madson Henrique Tenório Vieira e Cláudio Carvalho da Silva, que comandaram as operações e investigam os dois esquemas criminosos não descartaram a possibilidade de serem encaminhados à Justiça novos pedidos de prisões e de buscas e apreensões, diante do resultados das análises e perícias que serão feitas com todo o material recolhido no cumprimento dos mandados de busca e apreensão nas empresas e residências dos investigados.