Projeto sugere reposição do ICMS e ISS para Estados e municípios nos próximos seis meses

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pode colocar em votação hoje ou manhã o projeto que prevê nova ajuda para estados e municípios nesse período de pandemia do coronavírus.

Negociado entre o próprio presidente, lideranças partidárias e governadores, o novo parecer do relator Pedro Paulo (DEM-RJ) deve se limitar a estabelecer a compensação aos entes federativos e prefeituras pela queda da arrecadação de impostos.

O parecer deve sugerir que a União faça a recomposição do ICMS e ISS nos próximos seis meses. O objetivo do projeto é criar uma espécie de "seguro receita" para garantir que os serviços públicos continuem funcionando.

Nas contas dos parlamentares, a medida pode ter um impacto de até R$ 80 bilhões, o que vem sendo contestado pela equipe econômica, para quem os custos podem chegar a R$ 222 bilhões, dependendo da extensão das medidas. O cálculo foi apresentado em nota pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

*Com Valor Econômco