A fim de proporcionar um ambiente escolar mais seguro, o vereador Julierme Sena (PROS) apresentou o Projeto de Lei 343/2019 que cria uma política de prevenção à violência contra os educadores e cria o Disque-Denúncia contra agressões aos professores. O projeto tramita na Câmara Municipal de Fortaleza, desde o dia 13 de setembro.

O vereador justifica que o projeto é para “garantir aos professores o direito de cumprir com sua missão de ensinar de forma tranquila e segura, no exercício dessa função carente de reconhecimento e tão vital”.

O objetivo do projeto é proporcionar mais segurança aos educadores com a implementação  de medidas preventivas, cautelares e punitivas para situações em que os profissionais de educação, em decorrência do exercício de suas funções, estejam sob risco de violência que possa comprometer a integridade física e/ou moral dos educadores da rede municipal de ensino no combate à violência praticada por estudantes contra os profissionais de educação.

Todos os profissionais que estejam dentro do estabelecimento de ensino no âmbito municipal além dos professores, tais como: Diretores, Coordenadores, Supervisores, Auxiliares de Educação, porteiros, zeladores e qualquer outro profissional do estabelecimento escolar também serão contemplados.

De acordo com a proposta, o município deve criar um canal telefônico específico ou até mesmo celebrar convênio com a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) para receber as denúncias.