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Brasília
Projeto de Capitão Wagner obriga instalação de redes de proteção por construtoras
Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou a ideia
Capitão Wagner
Por : Redação CN7
02/09/21 10:20

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou o Projeto de Lei 2591/2019, de autoria do deputado federal Capitão Wagner, líder do Pros, PSC e PTB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de redes de proteção ou equipamento similar em janelas e varandas pelas construtoras na entrega dos edifícios.

De acordo com Capitão Wagner, a matéria é necessária e tem por objetivo prevenir quedas ou acidentes, garantindo o bem-estar de crianças, adolescentes e adultos e tentativas de suicídio.

Em tempo

O PL prevê ainda que, em caso de janelas basculantes, as redes de proteção poderão ser dispensadas se a abertura for limitada a 15 centímetros. O descumprimento das regras pode levar as construtoras a pagar multa por unidade residencial.

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