Projeto de Aderlânia prevê criação da Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes

17/11/17 16:23

Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto, de autoria da deputada estadual Aderlânia Noronha (SD), que cria a Ouvidoria Especial das Crianças e Adolescentes. Caso a matéria seja aprovada, o novo órgão ficará responsável por registrar e encaminhar denúncias ao Conselho Tutelar ou às prefeituras dos municípios.

Pelo texto, a Ouvidoria ainda acompanhará os casos e as medidas adotadas, informando também os denunciantes. As estatísticas sobre o atendimento serão divulgadas através da internet a cada três meses, preservando a identidade das vítimas e dos denunciantes.

“A violência, o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes são considerados problemas de saúde pública grave, devido aos elevados índices de incidência e suas consequências para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social da vítima e de sua família. Uma mensagem eletrônica ou mesmo um telefonema à Ouvidoria da Criança e do Adolescente poderá salvar a vida de um menor em situação de risco”, afirmou Aderlânia Noronha.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), entre janeiro e setembro de 2017, 1.047 crianças e adolescentes foram vítimas de crimes sexuais no Ceará. Entre as vítimas, 559 são crianças – 0 a 11 anos – e 488, adolescentes (12 a 17 anos). Entre as vítimas de violência sexual, o principal alvo é o sexo feminino, com 451 crianças e 445 adolescentes. No sexo masculino, foram 108 crianças e 43 adolescentes.

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