Presídios e penitenciárias do Ceará têm hoje 12,4 mil presos além da capacidade

A superlotação nas 15 maiores unidades penais do estado gera um clima de terror

Lotação e ociosidade nos presídios do Ceará gera completa insegurança no Sistema Penal

18/09/19 9:57

O Ceará tem hoje em seus 15 principais presídios e penitenciárias uma massa carcerária de 12.4 mil presos além da sua capacidade real de acomodação.  A superlotação é motivo de extrema preocupação das autoridades e um risco permanente de fugas, rebeliões e massacres como os já registrados em outros estados brasileiros.

Os números estão presentes no último levantamento oficial  realizado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP)  e publicado em seu site. O documento revela, ainda, que, atualmente, a massa carcerária do Ceará é de 24.072 detentos, incluindo os que já foram julgados e condenados e estão cumprindo pena nos regimes fechados, aberto e semiaberto, além dos presos provisórios. Desse total, 23.366 são do sexo masculino e 1.336 do sexo feminino. 

Com o fechamento definitivo de mais de 90 cadeias públicas no Interior, uma imensa quantidade de presos teve que ser transferida para as unidades prisionais do Complexo Penitenciário da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Assim, os presídios de Itaitinga, Aquiraz, Pacatuba e Caucaia estão abarrotados de detentos de praticamente todos os Municípios cearenses, com exceção das regiões Norte e Sul, que foram redirecionados para as penitenciárias industriais e regionais do Cariri (em Juazeiro do Norte) e Sobral.

Superlotadas

Das 15 grandes unidades prisionais do estado do Ceará, a que apresenta maior taxa de superlotação é o Centro de Execução Penal e Integração Social  Vasco Damasceno Weyne (Cepis), localizado em Itaitinga, na Grande Fortaleza. Ali, a capacidade de acomodação é para 1.016 presos, mas hoje conta com 2.592, isto é, 1.576 internos a mais.

Logo depois, aparece a Casa de Privação Provisória da Liberdade Quatro (CPPL 4), cuja capacidade de lotação é de 944 presos, mas está com 2.095, ou seja, um excedente de 1.151 detentos.

Na Penitenciária de Pacatuba, são 1.173 presos a mais que sua capacidade, pois lá deveria estar apenas 525 presos, mas hoje abriga 1.698.  

Já o Presídio Feminino conta com 1.018 mulheres detidas provisoriamente ou cumprindo pena, porém sua capacidade é para apenas 374, um excedente de 644 internas.

Nas cadeias públicas que ainda funcionam no Interior cearense, o efetivo atual de presos é de 2.415, quando deveriam estar 1.758. Portanto, são 665 internos além da sua capacidade.

Veja os números da superlotação nas unidades penais:

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