Com capacidade para abrigar até no máximo 1.016 presos, o Centro de Execução Penal e Integração Social  Vasco Damasceno Weyne (Cepis), a maior unidade carcerária do Ceará, está transformada em um imenso depósito de presos, com mais do dobro da lotação e prestes a ser palco de um massacre entre detentos de facções rivais à exemplo do que ocorreu, nesta segunda-feira (29), no Presídio de Altamira, no Pará.  Todas as  15 maiores unidades penais do estado estão superlotadas, com um excedente de 12,5 mil presidiários.

Atualmente, a unidade inaugurada em novembro de 2016 pelo governador Camilo Santana (PT) abriga um total de 2.485 detentos, isto é, 1.469 a mais que a sua capacidade. Estes,  são, pelo menos, os números apresentados pela própria Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), em seu mais recente levantamento oficial publicado no site do órgão.

No presídio, centenas de presos de facções rivais estão misturados e sob vigilância durante 24 horas. O temor de irromper uma rebelião como a ocorrida em Altamira é iminente. Ainda assim, a Seap tenta manter a disciplina no local, com rígidas medidas adotadas pelo secretário Luís Mauro Albuquerque.

Assim como na Sepis, outras unidades do Sistema Penitenciário do Ceará correm o risco de explodirem em rebeliões e massacres, pois estão superlotadas com os presos oriundos do interior. São centenas de detentos que antes estavam recolhidos nas 90 cadeias públicas desativadas pelo governo a partir de fevereiro, uma das primeiras e radicais medidas tomadas por Luiz Mauro ao assumir o cargo a convite do governador.

Sacudido pela temporada de 30 dias de ataques e a tentados criminosos no estado, em janeiro último, o estado decidiu impor medidas rígidas nos presídios e desativar as cadeias onde as fugas eram diárias. O resultado: uma superlotação em praticamente todas as unidaes que fazem parte do Complexo Penal da Seap, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Lotadas

No Centro de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz, que é a “porta de entrada” do Sistema Penitenciário do Ceará (para onde vãos presos oriundos das delegacias de Polícia Civil), a capacidade de lotação é para 376 presos, mas hoje abriga 1.461, um excedente de 1.085 presos em celas abarrotadas, sem ventilação e mínimas condições higiênicas.

No Presídio Feminino, a situação é ainda pior. Com capacidade para abrigar 374 detentas, a unidade em Aquiraz (ao lado do antigo IPPS) onde contava até junho com, nada menos, que 1.063 presidiária, um excedente de 689 mulheres imprensadas  nas celas.

Da mesma forma, estão as chamadas Casas de Privação Provisória da Liberdade, as CPPLs. A de número Um (CPPL I), com capacidade para manter até 900 detentos, hoje conta com 2.060, um excedente de 1.160 presidiários.

Na CPPL 2, o excedente é de 651 detentos, pois poderia abrigar 944 preso e hoje conta com 1.595. Na CPPL 3 são 1.862 internos, ou seja 918 a mais que a sua capacidade (944).

Na Penitenciária de Pacatuba estão recolhidos 1.373 presidiários. Ali, verdadeiramente só cabe, 525. Portanto, há 1.212 a mais. E no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira 2, o IPPOO II, em Itaitinga, estão encarcerados 1.446, isto é, 974 amais da sua capacidade que é de abrigar até 492.

Outro presídio superlotado é a Unidade Prisional Professor José Sobreira Amorim (UPPJSA). Inaugurado em novembro de 2017, com capacidade para 600 internos, hoje, a cadeia conta com 1.675 presos, ou seja, 1.075 além da sua estrutura.