Presidente Lula muda regra sobre custeio de traslado de corpos

O presidente Lula revogou o decreto que impedia o Governo Federal de custear traslados de corpos de brasileiros do exterior para o Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27), ocorre após a morte da jovem Juliana Marins, que caiu da borda da cratera de um vulcão na Indonésia.

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Segundo o novo texto, o Ministério das Relações Exteriores poderá assumir os custos do traslado em casos excepcionais, como: quando a família comprovar incapacidade financeira; se não houver seguro ou contrato de trabalho que cubra as despesas; em mortes que gerem comoção pública; e havendo disponibilidade orçamentária. A Pasta também ficará responsável por decidir sobre a concessão do benefício e a execução do procedimento.

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Nesta quinta-feira (26), Lula anunciou, em rede social, ter conversado, por telefone, com o pai de Juliana Marins, Manoel Marins. O presidente informou ter determinado ao Ministério das Relações Exteriores que prestasse "todo o apoio" à família, "o que inclui o translado do corpo até o Brasil."