O Programa Fortaleza Online, plataforma de serviços oferecida pela Prefeitura de Fortaleza, alcança a marca de 43 produtos à disposição da população. Lançado em 2015, a ferramenta permite que o cidadão emita as principais licenças municipais para construção e regularização de atividades.

Entre as principais novidades, está a disponibilização do Alvará de Funcionamento, que, com a atualização, passará a ter todos os seus tipos emitidos de forma digital e em até 30 minutos, tempo necessário para a compensação bancária. Além dos novos serviços, o Programa também receberá melhorias em produtos já disponíveis para que estejam adequados ao novo Código da Cidade, aprovado este ano pela Câmara Municipal de Vereadores.

A secretária municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, destaca que grande parte do licenciamento na Capital já é realizado de forma online, tornando Fortaleza destaque nacional em desburocratização de processos.

“O Programa é uma plataforma online de gestão municipal que se propõe vencer o desafio da desburocratização e alcançar eficiência, agilidade e transparência da administração pública. Pretende aproximar o Poder Público do cidadão, possibilitando que as oportunidades de ascensão econômica e social promovida pela implantação de novos empreendimentos, edificações e intervenções urbanísticas propiciem uma cidade mais justa, inclusiva, sustentável e competitiva”, ressalta.

Novos serviços:

• Alteração e Alvará de Funcionamento
• Emissão, Isenção e Renovação de Autorização Especial de Utilização Sonora
• Cadastro Técnico
• Alteração de Licença Ambiental Simplificada para Atividades e Construção e Isenção de Licença Sanitária Baixo Risco.