O Ministério Público do Estado do Ceará concedeu novo prazo para que a Prefeitura de Fortaleza apresente um plano de contingenciamento para prevenção e combate ao coronavírus.

No próximo dia 12 de março será realizada audiência pública, no auditório das Promotorias de Justiça Cíveis, com objetivo de acompanhar as providências que estão sendo adotadas pelas Secretarias Municipal e Estadual de Saúde.

O Governo do Estado já apresentou o plano solicitado pelo MP e nesta quinta-feira (27) o secretário de Saúde, Carlos Roberto Martins, se reuniu com promotores da Promotoria de Justiça e Defesa da Saúde.

CNMP e MPF emitem nota técnica sobre coronavírus

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram, na última quarta-feira (26), uma nota técnica com a finalidade de oferecer orientações para a atuação do Ministério Público brasileiro em relação ao novo tipo de coronavírus, o COVID-19.

O documento orienta as unidades e ramos do Ministério Público a atuarem de forma coordenada, e incentiva os Centros de Apoio Operacional especializados em saúde a se aproximarem das autoridades sanitárias locais, visando ao acompanhamento dos Planos Estaduais de Contingenciamento.