A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), entre os dias 4 e 14 de dezembro, período de matrículas para alunos novatos que pretendem ingressar na Rede Municipal de Ensino. Para o ano letivo de 2021, por conta da pandemia, a matrícula de alunos novatos, da pré-escola, Ensino Fundamental regular parcial e Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá uma etapa eletrônica, com a utilização do Sistema de Pré-matrícula Virtual .

Por meio desse sistema, pais ou responsáveis realizarão o cadastro do aluno, escolherão três opções de unidades escolares mais próximas da sua residência. A partir daí, o pai ou responsável receberá o contato da gestão da escola para o agendamento do atendimento presencial, onde serão apresentados os documentos do aluno e efetivada a matrícula.

Aos pais que possuem dificuldades de acesso à internet, a Prefeitura continuará ofertando a opção da matrícula presencial em todas as unidades escolares da Rede Municipal. Basta que no período de matrícula, os responsáveis procurem a escola mais próxima de sua residência e apresentem a documentação necessária.

Vale destacar que, neste período de enfrentamento à pandemia da Covid-19, as unidades de ensino adotarão todas as medidas de segurança sanitária durante o processo de matrícula, como distanciamento, uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura e disponibilidade de álcool gel para higienização das mãos.

O processo de organização das matrículas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza objetiva assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas unidades de ensino, assim como zelar pelo bom atendimento das famílias que procuram vaga escolar na Rede. É importante ressaltar que, mesmo com o calendário divulgados pela SME, os alunos podem ser matriculados na Rede em qualquer período do ano.

Para os alunos veteranos, a Rede Municipal já realizou a confirmação das matrículas dos estudantes que nela permanecerão em 2021. Em contato com os responsáveis, cada unidade escolar atualizou o endereço, documentação e solicitou o cartão de vacina atualizado do aluno para confirmação da matrícula.

Vale destacar que a gestão municipal realiza, todos os anos, as matrículas da Educação Inclusiva de forma antecipada, com o objetivo de identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.

Todas as informações relacionadas às etapas da matrícula de alunos que pretendem ingressar na Rede Municipal em 2021 são divulgadas nos endereços http://educacao.fortaleza.ce.gov.br/ e http://intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br/.

Documentação

Para efetivar a matrícula de alunos novatos, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: cópia da certidão de nascimento e CPF; documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem); três fotos 3x4; cartão de identificação social do responsável legal (NIS); comprovante de residência; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA; e CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.

Os pais ou responsáveis que desejam realizar inscrição do filho no Registro Único devem entregar a seguinte documentação: carteira de trabalho ou declaração que comprove o trabalho; cópia da certidão de nascimento; cópia do comprovante de endereço; cópia do cartão de vacina; cópia do CPF do aluno; cópia do RG e CPF do responsável; cópia do comprovante da renda mensal da família; cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência; cópia do cartão bolsa família e duas (2) fotos 3x4.

É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.