A Prefeitura de Fortaleza publicou uma nota oficial, na tarde desta sexta-feira (10), onde afirma que o apoio dado pelo Governo do Estado ao transporte urbano, por meio da redução de 66% na base de cálculo do ICMS do diesel utilizado pelas empresas, é uma medida válida para todos os municípios cearenses. A medida custa aos cofres públicos R$ 30 milhões por ano. A nota foi publicada nas redes sociais.

Participe do grupo do CN7 no WhatsApp

"A redução da base de cálculo do ICMS do diesel é válida para todo o transporte público de todos os municípios do Ceará. Por outro lado, a Prefeitura concede isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) a todo transporte coletivo em Fortaleza, inclusive o metroviário, beneficiando assim o Governo do Ceará", diz em um trecho da nota.

Sobre o apoio do Governo do Estado para a saúde, o Prefeitura de Fortaleza afirmou que o Instituto Doutor José Frota (IJF) custa R$ 552 milhões aos cofres públicos e que a contribuição do Abolição, no valor de R$ 72 milhões, representa 12% do valor total. "O IJF atende todo o Ceará e metade dos pacientes são do interior. Esse mesmo percentual de pacientes vindos de outros municípios se repete nos demais equipamentos de média e alta complexidade pagos pela Prefeitura de Fortaleza", diz em um outro trecho.

Inscreva-se no canal do CN7 no Telegram

Ainda na nota, a Prefeitura afirmou que os valores de fevereiro e março não foram repassados pelo Governo.

Leia a nota completa: