Portaria regula atividade pesqueira na categoria Pescador Profissional Artesanal
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Portaria regula atividade pesqueira na categoria Pescador Profissional Artesanal

Medida foi articulada pelo deputado Leonardo Araújo, em Brasília, e já foi publicada no Diário Oficial

Leonardo Araújo

11/01/2018 17:53

O deputado estadual Leonardo Araújo (MDB) cumpriu o compromisso firmado com a Federação das Colônias de Pescadores do Ceará (Fepesce) conseguiu, nesta quinta-feira (11), a liberação da portaria que regula a atividade pesqueira na categoria Pescador Profissional Artesanal até a finalização do recadastramento do Registro Geral da Atividade Pesqueira, com vigência até 31 de dezembro de 2018. A portaria 2.546-SEI foi publicada, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União, emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Após reunião com pescadores, Leonardo Araújo levou o caso ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB). Ainda em defesa dos direitos dos pescadores, o deputado se reuniu com o deputado federal Moses Rodrigues (MDB) e com o coordenador do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca, Ricardo Lincoln Barreira, e com o diretor do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) Carlos Eduardo. A medida foi comemorada pelo deputado Leonardo Araújo:

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