Polícia Civil indicia laboratório por descarte irregular de material hospitalar

O estabelecimento e o proprietário foram autuados por crimes ambientais

Foram encontrados dois galões de 20 litros com tubos para coleta de exame de sangue. (Foto: divulgação/Polícia Civil)

25/01/22 16:36

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) indiciou um laboratório de análise clínica por descartar os materiais de resíduos hospitalares, como tubos para exames de sangue, em via pública. Os produtos foram encontrados em um terreno situado no município de Cascavel. Tanto o proprietário, quanto o estabelecimento, foram autuados pelo crime previsto no Art. 54 § 2⁰ V da lei 9605, da lei de crimes ambientais.

A Vigilância Sanitária da Prefeitura de Cascavel fez uma denúncia para a Delegacia da cidade, relatando que em um terreno baldio, situado no bairro Jardim Primavera, havia cerca de dois galões de 20 litros com vários tubos de coleta de sangue. Ao se deslocarem para o local citado, os policiais civis identificaram o material exposto. De imediato, um inquérito policial foi instaurado a fim de identificar de onde seria e quem havia jogado os produtos em local inapropriado.

Após as investigações, ficou constatado que os materiais pertenciam ao laboratório Rodrigues de França, tendo como proprietário o homem identificado como Flamisson França Araújo, 39 anos. Sob posse das informações a PC-CE indiciou o estabelecimento e o proprietário por crime ambiental. Todo o material foi recolhido por policiais civis com apoio de uma equipe Secretaria de Saúde do município de Cascavel e encaminhados à Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), que fará perícia e descartará o material de forma adequada.

“É obrigação do laboratório dar o destino final correto, conforme a lei, aos resíduos produzidos. A empresa, na sua atividade, não agiu corretamente, por ato de seu sócio diretor, motivo pelo qual foi indiciada”, explicou o delegado Josafat Filho, titular da Delegacia de Cascavel.

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