A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã de hoje (15), as Operações Quadro Negro, Fruto de Espinho  e Beremiz, simultaneamente, com o objetivo de coletar novos elementos de prova sobre a atuação de três grupos criminosos em processos licitatórios realizados pela Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte CE, entre os anos de 2018 e 2019, e que obtiveram elevados lucros de forma indevida.

Segundo as investigações, os grupos estão interligados, sendo compostos por servidores públicos e empresários que burlaram processos licitatórios a partir do direcionamento de compras superfaturadas de kits de livros didáticos, paradidáticos e implantação de solução gameficada de matemática para a rede pública daquele município.

Mais de 120 policiais federais e auditores da CGU participam das operações no cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão no Ceará, incluindo a capital cearense, e os municípios de Irauçuba, Bela Cruz e Barbalha, além de Belém /PA e São Paulo/SP.

As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará, em três inquéritos policiais distintos, e estão sendo cumpridas em caráter concomitante para a intercomunicação das investigações. Também foi determinado o bloqueio de valores e bens dos principais envolvidos para recomposição do dano ao erário.

Operações

A “Operação Quadro Negro” investiga fraude em licitação por meio da qual foram contratadas duas empresas de fachada para o fornecimento de kits de livros paradidáticos destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, com recursos provenientes do FUNDEB, ao custo de R$ 9.403.347,49 milhões.

A “Operação Fruto de Espinho” apura esquema que beneficiou uma empresa que recebeu o repasse de R$ 6.297 milhões, por meio de dois processos de inexigibilidade de licitação. Indícios apontam o favorecimento de agentes políticos e, ainda, manobras com vistas à lavagem de dinheiro.

A “Operação Beremiz” investiga a compra direta, também por inexigibilidade de licitação, de livros paradidáticos de matemática, denominados com aplicativo digital, ao valor individual de R$ 290, cujos indícios apontam para o direcionamento de contratação do produto superfaturado, no valor global de R$ 2,233 milhões, fornecido por uma startup, com sede no estado do Pará.

Os investigados responderão, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de lavagem de dinheiro, inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais e fraude à licitação pública.

Em tempo

Prefeito Arnon deveria afastar preventivamente o secretário de Educação Loureto Lima para o bem da atual administração. Comprovada a sua inocência, caso a PF e MPF o livrem das acusações das fraudes de até R$17,9 milhões, aí, ele retornaria fortalecida.

Agora, o momento é preservar Governo Arnon às vésperas de uma reeleição. Nesse episódio, o prefeito garante não ter nenhum receio com essa investigação.

Em tempo II

PF se prepara para investigar Aceni, organização social de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, suspeita de ter vínculos com governador Wilson Witzel, que sofre processo de impeachment por corrupção na área de atuação da Aceni.

Confira PF na casa de Loureto