A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4), Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, mais uma fase da “Operação Arquivo Proibido”, com o objetivo de combater a posse e/ou divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantojuvenil pela internet. Policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Fortaleza e Caucaia, na Região Metropolitana.

As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará. Foram apreendidos aparelhos celulares, HDs e vários cartões de memória.

As investigações são oriundas de inquéritos instaurados pela PF no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, caracterizados por “possuir, armazenar ou transmitir por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, além do uso da internet para transmitir esse conteúdo”.

As investigações continuam e podem resultar em novas diligências, após análise do material, pela perícia da Polícia Federal.

Os investigados responderão, de acordo com o grau de participação, pelos crimes de posse e/ou de compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente que variam de 1 a 6 anos de reclusão.

Homenagem

Hoje, 4 de junho é o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1982, para relembrar todas as vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual.

Na terça-feira, (2), a PF cumpriu um mandado de prisão expedido pela 11ª Vara da Justiça Federal, com a captura de um homem, 42 anos, condenado pelo crime de armazenamento e divulgação de pornografia infantojuvenil.