A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a Operação Indebitus, que apura fraudes praticadas contra o Programa Farmácia Popular do Brasil. Durante a ofensiva, foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão em endereços dos acusados de fraudes no Ceará, Rio Grande do Sul,  Santa Catarina e Amazonas.

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As investigações se iniciaram em outubro de 2022, a partir de notícia da venda fictícia de medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, que teria sido praticada por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país.

De acordo com a PF, os acusados usavam indevidamente dados de cidadãos em vendas fictícias feitas por farmácias por meio do programa. Os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

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Municípios onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão:

Caucaia/CE: 1

Manaus/AM: 1

Lages/SC: 1
Chapecó/SC: 2
Balneário Camboriú/SC: 1

Bento Gonçalves/RS: 2
Canoas/RS: 1
Caxias do Sul/RS: 21
Encantado/RS: 1
Estrela/RS: 1
Flores da Cunha/RS: 2
Garibaldi/RS: 1
Novo Hamburgo/RS: 1
Passo Fundo/RS: 16
Pelotas/RS: 2
Porto Alegre/RS: 2
Rio Grande/RS: 1
Santa Cruz do Sul/RS: 2
Santa Maria/RS: 2
Santo Ângelo/RS: 1

Sobre o programa

O Farmácia Popular, programa do governo federal, tem por objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.

Acessando ao aplicativo ConecteSUS, aba “Medicamentos” e em seguida aba “Recebidos”, os cidadãos podem verificar se houve uso indevido dos seus dados em vendas fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil.

As transações indevidas identificadas deverão ser informadas à Polícia Federal por meio do e-mail da PF.

Confira fotos: