PF deflagra nova fase de operação contra abuso sexual infantil na internet

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (10) a 20ª fase da Operação Inocência Protegida, voltada ao combate de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes cometidos no ambiente virtual. A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão no município de Camocim, no interior do Ceará, expedido pela Justiça Federal.

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Segundo a corporação, o objetivo da diligência foi recolher celulares, computadores, mídias de armazenamento e outros dispositivos eletrônicos que possam ajudar a esclarecer os fatos investigados e a preservar vestígios digitais relacionados ao caso.

As apurações começaram a partir de comunicações enviadas pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), organização americana que recebe relatórios de provedores de aplicações de internet sobre a circulação de material de abuso sexual infantojuvenil na rede. Com base nesses dados e por meio de cooperação internacional, a PF cruzou informações que permitiram identificar e localizar o alvo da operação desta sexta-feira.

Os equipamentos apreendidos serão agora analisados por peritos da Polícia Federal, que vão verificar a existência de arquivos ilícitos e outros elementos de prova. Conforme a PF, o investigado poderá responder, em tese, pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes, sem prejuízo de outras infrações penais que possam ser identificadas ao longo do inquérito.

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A Polícia Federal voltou a chamar atenção para uma questão terminológica: embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda utilize o termo "pornografia infantil", organismos internacionais têm adotado preferencialmente as expressões "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual contra crianças e adolescentes", consideradas mais adequadas por refletirem com maior precisão a gravidade dos crimes.