A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15), uma operação para combater crimes de compartilhamento de material de abuso sexual infantil na internet, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. Durante a ação, os agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 18ª Vara Federal de Sobral. As medidas fazem parte de uma investigação que apura o armazenamento, o compartilhamento e até a venda de vídeos e imagens envolvendo crianças e adolescentes em situações de abuso sexual.

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Conforme a PF, os suspeitos podem responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam da produção, armazenamento e distribuição de material de abuso sexual infantojuvenil. As penas variam de 1 a 6 anos de reclusão, e um dos crimes é considerado hediondo. Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos celulares que serão encaminhados à perícia para análise do conteúdo e aprofundamento das investigações.

A Polícia Federal reforçou que, embora o termo “pornografia infantil” ainda apareça na legislação brasileira, a expressão mais adequada é “abuso sexual de crianças e adolescentes”, termo adotado internacionalmente por refletir com mais precisão a gravidade e a violência dos crimes.

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A corporação alerta pais e responsáveis da importância da prevenção e do diálogo com os jovens. Segundo a PF, orientar sobre o uso seguro da internet, acompanhar as atividades online e estar atento a mudanças de comportamento como: isolamento repentino ou segredo quanto ao uso do celular são atitudes essenciais para proteger crianças e adolescentes de abusos virtuais e presenciais.