O papa Francisco atualizou o código penal da Igreja Católica, ampliando o alcance dos artigos que tratam de crimes de abuso de menores, reforçando sua gravidade e a necessidade de apoio às vítimas.

Esses crimes foram transferidos do capítulo que tratava de “crimes contra obrigações especiais dos clérigos” para o de “crimes contra a vida, a dignidade e a liberdade humana”. Também passam a ser enquadrados não apenas clérigos, mas funcionários em geral da Igreja e fiéis.

“Foram previstas novas sanções, tais como multas, indenização por danos, privação de toda ou parte da remuneração eclesiástica, de acordo com regras então estabelecidas pelas diversas Conferências Episcopais”, diz o arcebispo Filippo Iannone, presidente do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos.

Em relação a desvios de bens e recursos, o novo texto define com maior precisão violações e punições, com critérios baseados no direito penal.
“O que vimos é que o direito penal também é importante para preservar a comunidade dos fiéis, reparando o escândalo causado e, portanto, também reparando os danos. O terceiro aspecto é fornecer à autoridade os instrumentos para que possa, em tempo, prevenir os crimes, mudar a conduta e também evitar os danos que o Papa menciona na Constituição Apostólica”.