O Palacete Carvalho Mota, de propriedade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), foi qualificado nesta terça-feira (02) para receber investimentos por meio de parcerias público-privadas. A decisão agora está nas mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O equipamento foi construído em 1907 e está localizado no Centro de Fortaleza. O imóvel possui dois pavimentos, misturando elementos do movimento artístico chamado art nouveau e arte neoclássica, e está fechado ao público.

A qualificação do Palacete Carvalho Mota está publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União, e está assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier.

Em outubro do ano passado o diretor-geral do DNOCS, Fernando Leão, iniciou estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para habilitar o equipamento.

A concessão de imóveis a iniciativa privada é um modelo aplicado em vários países do mundo, inclusive em Portugal, com quem o Ministério do Turismo do Brasil assinou em 2020 um Protocolo de Cooperação para troca de informações sobre a preservação de patrimônios por meio de concessões.