O ministro do STF Dias Toffoli reclamou providencias pessoalmente e por WhatsApp ao Corregedor Nacional do Ministério Público contra o Procurador da República em Curitiba/PR, Daltan Dallagnol, pela entrevista, em 15 de agosto deste ano, ao Jornal CBN da Rádio CBN.

Gentileza

O corregedor-nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, comunicou ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato.

Silogismo

“[…] os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre se tornando uma panelinha assim… que mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção. Objetivamente não estou dizendo que estão mal-intencionados, estou dizendo que objetivamente mandam uma mensagem de leniência. Esses três de novo olham e querem mandar para a Justiça Eleitoral como se não tivesse indicativo de crime. Isso para mim é descabido”, disse Daltan Dallagnol em entrevista, em 15 de agosto deste ano, ao Jornal CBN da Rádio CBN.

PT saudações

O procurador Orlando Rochadel Moreira, atual corregedor-nacional do Ministério Público, tem ligações umbilicais com o Partido dos Trabalhadores. Rochadel foi procurador-geral de Justiça no Sergipe, indicado pelo então governador Marcelo Déda, do PT, já falecido.

Perfil

Orlando Rochadel Moreira é formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, ingressando no Ministério Público de Sergipe em 1997, como Promotor de Justiça do 1º Juizado Especial Criminal de Aracaju. Eleito em 03 de agosto de 2017 pelo Conselho Nacional do Ministério Público para o cargo de Corregedor Nacional do MP, na primeira sessão do CNMP comandada pela Procuradora da República, Raquel Dodge.

Recondução

O mandato do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto como membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) termina no próximo dia 24 de novembro, entretanto ele continua no TRE-CE por mais um biênio. O pleno do TJ/CE aprovou, por unanimidade, sua recondução à corte eleitoral.

De lá para cá

A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra foi removida da 2ª para a 3ª Câmara Criminal do TJCE, na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa.

De cá para lá

Com o preenchimento da vaga na 3ª Câmara Criminal do TJ/CE, ocupada pelo juiz convocado Antônio Pádua Silva, este foi para a 2ª Câmara Criminal do TJ/CE, no lugar da desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.

Cadeira livre

O TJ/CE abriu edital para desembargador na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa. Ao que tudo indica, o juiz convocado Antônio Pádua Silva, da 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, deverá em breve ser anunciado desembargador.

Confirmado

No último dia 27/09, o pleno do TJ/CE confirmou a composição da diretoria para o biênio a partir de 31/01/2019. Serão os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Teodoro Silva Santos escolhidos, respectivamente, presidente, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e corregedor-geral da Justiça.

Com inativos

De setembro de 2017 a agosto de 2018, o custo da Defensoria Pública do Estado do Ceará com inativos neste período foi de R$ 31.932.173,12 (trinta e um milhões, novecentos e trinta e dois mil, cento e setenta e três reais e doze centavos).

Estágio

Estão abertas as inscrições para quem deseja concorrer a uma vaga de estágio na Defensoria Pública do Estado do Ceará. O estágio é remunerado e o valor da bolsa é R$ 875,09, mais auxílio transporte. O interessado deve ter cursado no mínimo 50% da sua graduação em direito e submetido a prova classificatória e eliminatória.

Mulheres do Cariri

Nesta terça-feira (02/10), às 10h, na Câmara de Vereadores do Crato, a Promotoria de Justiça do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte promoverá uma audiência pública para debater “a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica no Crato”.

Sede temporária

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) está em novo endereço, a sede fica na Rua Hill de Moraes, 67, bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, quase em frente ao Colégio Batista. Trata-se de uma mudança temporária, enquanto a nova sede estiver sendo construída.