Mural Eletrônico do TSE começa a funcionar com intimações e notificações
Presidente do PDT em Potengi já foi notificado a retirar vídeo do Instagram
26/09/2020 11:08
A partir deste sábado (26) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o Mural Eletrônico como sistema oficial de publicação de intimações, notificações e comunicações realizadas pelos cartórios eleitorais e pela secretaria do próprio TSE no andamento das representações, reclamações e pedidos de respostas, previstos na Lei das Eleições.
O portal também exibe respostas de pedidos de registro de candidatura, bem como de prestação de contas de candidatos eleitos, disciplinado pelas normas editadas pelo TSE, relativas ao pleitos regulares e suplementares.
Ainda segundo o calendário eleitoral, a publicação dos atos judiciais será realizada também no mural eletrônico, com o registro do horário da publicação. Já os acórdãos serão publicados em sessão de julgamento.
Presidente do PDT em Potengi é notificado
Na primeira publicação do Mural Eletrônico no Ceará, o o juiz eleitoral Sylvio Batista dos Santos Neto (68ª Zona), notificou o pré-candidato a vereador e presidente do PDT de Potengi, Nicodemos Rodrigues da Fonseca, a retirar vídeo do Instagram.