A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) prendeu nesta segunda-feira (6), em Icó, uma mulher suspeita de produzir conteúdo pornográfico das próprias filhas, duas crianças: uma de 4 anos e outra de 11. A prisão ocorreu após um vídeo íntimo de uma das crianças, gravado pela própria mãe, viralizar em grupos de um aplicativo de mensagens instantâneas.

Segundo investigações da Polícia Civil, o material pornográfico produzido pela mulher, de 32 anos, cujo nome não foi revelado, era enviado para seu companheiro e pai do irmão mais novo das vítimas. O homem, que é cearense, mas atualmente mora em São Paulo, era quem compartilhava as imagens na internet. Ainda de acordo com as informações, a mulher pretendia viajar para São Paulo, com a criança de 11 anos, para que ela fosse vítima de um estupro, que seria cometido pelo suspeito.

A mulher foi presa por força de um mandado de prisão preventiva solicitado pela PC-CE, que tomou conhecimento do caso no último sábado (4). Imediatamente, os policiais civis realizaram as diligências investigativas que descobriram a identificação e o endereço da mulher. Na residência, os policiais civis identificaram as crianças, bem como localizaram o vestido da garota de quatro anos usava na gravação do vídeo que viralizou nas redes sociais. Agora, a Polícia Civil realiza diligências em São Paulo para capturar o homem.

As crianças foram colocadas sob os cuidados da avó materna e são acompanhadas pelo Conselho Tutelar de Icó.

As penas

A mulher deverá responder pelo crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa sobre produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Com pena prevista de reclusão de quatro a oito anos, e multa. No caso em questão, a pena é aumentada em 1/3 pelo fato da suspeita ser mãe das vítimas.

O homem deverá responder pelo crime contido no artigo 241 do ECA por apresentar, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet , fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. O crime tem pena de reclusão de dois a seis anos e multa.