O Ministério Público do Trabalho (MPT), em uma ação que contou com a parceria da Auditoria Fiscal do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou uma operação de combate ao trabalho escravo e resgatou nove trabalhadores expostos a condições degradantes no processo de extração da palha da carnaúba, no município de Granja, região norte do Estado.

Os trabalhadores foram encontrados morando em uma casa abandonada, sem energia elétrica, água encanada ou instalações sanitárias. No local, haviam porcos e fezes de animais. Para se alimentar, os homens cozinhavam em fogareiro improvisado no chão e recebiam água acondicionada em vasilhames inadequados e com reutilização proibida. Os trabalhadores dormiam na parte externa do imóvel e até mesmo embaixo de um cajueiro.

Além disso, foi constatado também trabalhadores não tinham contratos de trabalho registrados, não receberam os equipamentos de proteção adequados, nem tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho. O local onde os homens buscavam água para consumir ficava à 2 quilômetros de distância.

Diante da gravidade da situação, o MPT realizou o resgate do grupo de trabalhadores e fez a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com a retirada imediata do local, além do pagamento das verbas rescisórias e todos os direitos trabalhistas devidos. Os trabalhadores resgatados também receberão seguro-desemprego por um período de três meses.

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Retrocesso na regularização

O Ministério Público do Trabalho verificou que houve um retrocesso nas relações de trabalho presentes no processo da extração da palha da carnaúba. Todos os demais locais inspecionados também constatou-se a presença de trabalhadores sem registro e sem a utilização de equipamentos de proteção individual. Tais situações, segundo o órgão, haviam sido objeto de avanço no setor desde 2018.

“Essa situação nos deixa bastante preocupados. O setor vinha em franca ascensão no sentido de regularizar as situações de trabalho e o que nós encontramos, não somente neste ponto de fiscalização, mas também nos demais, foi que o setor recuou no cumprimento na regularização trabalhista e na regularização das ações de trabalho. Isso muito nos preocupa pois é um setor que tem muito valor comercial e é bem importante na escala de produção econômica do Estado do Ceará”, lamentou Leonardo Holanda, procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará.