O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na justiça federal contra cinco pessoas por desvio de verba que deveriam ser destinadas à compra de merenda escolar no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na cidade de Barbalha. Entre os acusados, estão empresários, servidores públicos e uma gestora pública.

A denúncia do MPF aponta que os cinco envolvidos teriam desempenhado diferentes papéis para por em prática, em 2018, um esquema para simular o recebimento de 4.797 pacotes de café pela Secretaria Municipal de Educação. O objetivo era que a empresa Terezinha Cruz Vieira – ME recebesse pagamento sem entregar o produto às escolas da cidade. A ação de improbidade administrativa, além do grupo de cinco pessoas, foi movida também contra a empresa Terezinha Cruz Vieira – ME.

Entre os crimes investigados no caso estão falsidade ideológica e peculato, além de falso testemunho. Em caso de condenação, as penas podem variar de 1 a 12 anos de prisão. Os servidores e a gestora pública também podem perder a função ou cargo que ocupam.

Nota da Prefeitura de Barbalha

Por meio de nota, a Prefeitura de Barbalha explicou que a denúncia do MPF sobre o desvio de verba da merenda escolar é destinada a cinco pessoas que trabalharam na antiga gestão do município, atuante entre os anos de 2017 e 2020, tendo o fato ocorrido no ano de 2018.

"A atual Gestão de Barbalha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, ressalta que repudia totalmente qualquer ação de corrupção aos cofres públicos. O processo de merenda escolar executado pela gestão, que envolve compra, armazenamento, separação e distribuição dos alimentos, é sério e trabalha sempre em busca de promover o bem-estar dos estudantes e de toda Comunidade Escolar. As ações municipais atuam com base na legalidade e responsabilidade com o dinheiro público", finaliza a nota.