O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou uma inspeção virtual na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação de Apoio aos Indigentes Walter Menezes Barbosa, também conhecida como Abrigo Nossa Senhora das Dores (Ampari), localizada em Juazeiro do Norte. A inspeção teve como objetivo verificar se a instituição executa planos de contingência contra a disseminação do Novo Coronavírus (Covid-19) e cumpre as recomendações expedidas pelo MPCE. A ação foi realizada no dia 4 de agosto.

O procedimento virtual, realizado por videoconferência, foi conduzido pelo promotor de Justiça José Carlos Félix, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, pela assistente social Fabiana Andrade, pelo técnico ministerial Lúcio Hélio Nunes e pela estagiária Sarah Ellen de Souza Paiva. Durante a inspeção, os responsáveis pela instituição percorreram os espaços do equipamento e apresentaram aos representantes do MPCE as dependências utilizadas pelos idosos institucionalizados.

Ao todo, 59 idosos, seis pessoas que não são idosas e 22 colaboradores habitam na instituição e, durante a inspeção, foi verificada a inexistência de casos positivos ou suspeitos pelo Novo Coronavírus na ILPI. Foi constatado que todos os quartos tiveram a quantidade de habitantes reduzida para garantir o distanciamento entre os leitos. Dessa forma, alguns cômodos foram convertidos em habitações, como é o caso da sala de fisioterapia e de um dos refeitórios.

Na oportunidade, o MPCE identificou a necessidade de melhoria do descarte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) usados e, além disso, foram verificados os espaços utilizados pelos idosos institucionalizados, bem como o cumprimento de medidas sanitárias de cuidado e prevenção contra o Novo Coronavírus.

Encaminhamentos

Em virtude de alguns pontos que foram identificados no ato da inspeção, o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva determinou a expedição de ofício à Superintendência Regional de Saúde do Estado do Ceará, no intuito de enviar à ILPI calendário informando a data da entrega de novos EPIs. Também foi solicitada a expedição de ofício à Vigilância Sanitária para que instrua a Associação de Apoio aos Indigentes Walter Menezes Barbosa sobre os modos corretos de descarte dos Equipamentos de Proteção Individual.

Por fim, foi ordenada a realização de contato com o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) para a obtenção de informações acerca de verbas concedidas às ILPI’s e destinadas à prevenção da disseminação do Novo Coronavírus.