MPCE denuncia oito pessoas por desvio de recursos destinados a projetos no Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou oito fornecedores, empresários e integrantes de organizações da sociedade civil por suposta participação em esquema de desvio de dinheiro público. Os recursos eram destinados a projetos sociais e esportivos realizados de 2010 a 2012, em convênios firmados com a Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte).

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As fraudes estão relacionadas aos projetos “III Campeonato de Futebol Amador Sub-20″, “II Campeonato Metropolitano de Futebol Feminino” (Convênio nº 05/2010), “Bom de Bola, Craque na Escola” (Convênio n° 013/2011), “IV Campeonato de Futebol Amador Sub-20” (Convênio 014/2011) e “Bom de Bola, Craque na Escola” (Convênio nº 010/2012).

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Conforme a denúncia, o esquema teria sido coordenado por integrantes ligados à entidade responsável pelos projetos, com participação de empresários e fornecedores. Segundo o MP do Ceará, os contratos eram firmados com empresas que executavam apenas parte dos serviços previstos, enquanto documentos fiscais falsos eram usados para justificar pagamentos integrais com recursos públicos.

As apurações iniciaram em 2013 e incluíram diligências, oitivas, análise de documentos e quebra de sigilos bancários realizadas pelo Gaeco. O valor total destinado pelo Estado aos projetos chegou a R$ 510.890,10, dos quais parte teria sido desviada por meio de contratações simuladas e movimentações financeiras típicas de lavagem de dinheiro.

Os investigados foram denunciados pelo crime de peculato. O MP do Ceará requer ainda à Justiça a condenação e a fixação de valor mínimo de reparação aos cofres públicos, estimado em R$ 206,1 mil, além de indenização por danos morais coletivos.

A denúncia foi protocolada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza e aguarda análise do Poder Judiciário.

Denúncia anterior

Em maio de 2026, o Gaeco denunciou outros nove empresários e fornecedores por peculato e lavagem de dinheiro. As fraudes envolviam os convênios “Lazer e Ação no Cocó” e “Esporte na Minha Cidade”, também firmados com a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte). O MP do Ceará requereu à Justiça a condenação dos acusados, a reparação de R$ 328,8 mil aos cofres públicos e a indenização por danos morais coletivos.