O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, nesta sexta-feira (28), de uma operação nacional voltada à investigação de suposta formação de cartel e outras irregularidades em postos de combustíveis. A ação, articulada pelo Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET), contou com equipes do Gaeco, Gaesf, Decon e da 81ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, além do apoio do Cade, Sefaz, Pefoce e Polícia Civil.

Siga o canal do CN7 no WhatsApp

A ofensiva ocorreu em duas frentes. No eixo administrativo, coordenado pelo Gaesf no Ceará, órgãos estaduais realizaram uma inspeção detalhada em postos de Fortaleza. Foram verificadas questões tributárias e consumeristas, com irregularidades encaminhadas ao Gaesf para desdobramentos investigativos.

O eixo criminal ficou sob responsabilidade do Gaeco, que cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e no Rio de Janeiro. As ordens judiciais se baseiam em um procedimento investigatório instaurado após o Decon identificar, em novembro de 2023, que 95 postos da capital cearense praticavam preços idênticos na venda de combustíveis.

Posteriormente, novas diligências foram realizadas, incluindo monitoramento em março de 2024 e consultas a órgãos reguladores. As informações foram enviadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que identificou indícios de conluio entre empresas do setor, especialmente em sete estabelecimentos localizados em um mesmo perímetro da cidade.

Siga o canal do CN7 no Telegram

As investigações continuam para verificar se houve acordo entre empresas que possa ter impactado a concorrência e o preço final ao consumidor.

Confira mais fotos: