O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza uma série de fiscalizações em postos de combustíveis nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, na região do Cariri. As ações começaram na última terça-feira (11) e seguem até sexta-feira (13), com o objetivo de apurar possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina.

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A operação foi motivada por denúncias que circularam nas redes sociais indicando a venda do combustível por valores entre R$ 8,70 e R$ 9,20. Até a manhã desta quinta-feira (12), no entanto, a equipe do Decon não encontrou postos praticando esses preços.

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Durante as fiscalizações, seis estabelecimentos foram autuados por irregularidades, entre elas a aplicação de margem superior a 20% sobre o valor de aquisição da gasolina. Os responsáveis terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.

Caso sejam identificados indícios de práticas anticoncorrenciais, como formação de cartel ou alinhamento artificial de preços, as informações poderão ser encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável por investigar infrações à ordem econômica.

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias junto ao Decon em Juazeiro do Norte pelos telefones (88) 3512-5252, (88) 3571-5867 e (85) 98563-3150, ou pelo e-mail crdjuaznorte@mpce.mp.br.