O Ministério Público do Ceará, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou nove empresários e fornecedores de serviços por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos públicos. Os valores seriam destinados a projetos sociais e esportivos realizados por uma organização da sociedade civil entre 2014 e 2015. Segundo a denúncia, houve fraude nos convênios “Lazer e Ação no Cocó” e “Esporte na Minha Cidade”, firmados com a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte).

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Segundo as investigações, o esquema teria sido coordenado por integrantes ligados à entidade responsável pelos projetos, com participação de empresários e fornecedores. O Ministério Público aponta que contratos eram celebrados com empresas que executavam apenas parte dos serviços previstos, enquanto documentos fiscais eram utilizados para justificar pagamentos integrais com recursos públicos.

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O primeiro convênio, voltado ao lazer e inclusão social, previa repasse superior a R$ 1,1 milhão. Segundo a denúncia, parte dos recursos teria sido desviada por meio de contratação simulada de serviços gráficos e posterior devolução de valores a pessoas ligadas ao grupo investigado.

Já no projeto de atividades esportivas, foram identificadas irregularidades na compra de materiais, brinquedos pedagógicos e uniformes. As empresas teriam emitido notas fiscais por mercadorias não entregues, devolvendo parte dos recursos aos envolvidos no esquema.

As investigações iniciaram em 2013, após denúncias sobre irregularidades na execução desses convênios. O caso passou a ser conduzido pelo Gaeco, que realizou diligências, oitivas, análise de documentos e quebra de sigilos bancários para rastrear a movimentação financeira dos envolvidos, que apontaram que houve utilização de notas fiscais falsas, execução parcial dos serviços contratados e operações para ocultar a origem dos recursos desviados.

O Ministério Público também apurou movimentações financeiras consideradas típicas de lavagem de dinheiro, com uso de cheques e empresas interpostas para ocultar a origem ilícita dos valores desviados.

Os investigados foram denunciados por crimes como peculato e lavagem de dinheiro. O MP pede à Justiça a condenação dos acusados, a reparação de R$ 328,8 mil aos cofres públicos e indenização por danos morais coletivos.