Moses será relator de PEC que corta R$ 70 bilhões nas contas públicas

Deputado federal cearense terá papel fundamental

Câmara debate marco regulatório da modalidade EaD a pedido de Moses Rodrigues

Moses Rodrigues

13/12/2024 9:13

O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil) será o relator da PEC 45, que trata do pacote fiscal que corta R$ 70 bilhões nas contas públicas.

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Essa matéria também define pelo fim da impositividade das emendas parlamentares -- pagamento obrigatório -- e supersalários no Poder Judiciário.

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