Ministro da CGU denuncia venda de emendas de deputados a prefeituras

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, denunciou venda de emendas por deputados federais a prefeituras. Ele não deu nomes dos envolvidos, mas citou o escândalo do "tratoraço" como alvo 1º das investigações da CGU e também da Polícia Federal (PF). A informação é destaque no jornal Estado de S. Paulo de hoje (7).

“Sobre vendas de emendas, estamos investigando vários casos porque já fazemos esse trabalho em convênios em geral. Porque não é só trator, tem várias outras coisas acontecendo fruto de convênios no Brasil em diversos outros órgãos e estamos com trabalho bastante forte nisso, em parceria com a PF, e todos nós vamos ficar sabendo no dia da deflagração de operação e também no desencadeamento dos trabalhos”, afirmou o ministro aos deputados.

O Estadão apurou que uma das suspeitas dos investigadores é de que parlamentares cobram de 10% a 20% sobre o valor da emenda em troca da indicação de recursos para uma determinada prefeitura. O valor seria pago por empreiteiras interessadas nas obras que o dinheiro vai bancar ou pelos próprios agentes públicos.

Entenda

As investigações cercam, sobretudo, emendas enviadas por deputados ou senadores para cidades fora do seus redutos eleitorais, até em outros Estados. O estadão mostrou em maio que R$ 181 milhões foram destinadas desta maneira. “Não temos dúvidas de que vai existir corrupção na ponta, agora o nosso trabalho tem que ser bastante cauteloso”, disse o ministro.

Chamado de “tratoraço” por envolver a compra de tratores, o esquema do orçamento secreto tem ajudado o presidente Jair Bolsonaro a manter uma base fiel no Congresso e escapar de processos de impeachment. Bilhões de reais foram distribuídos para um grupo de deputados e senadores que determinaram o que fazer com o dinheiro sem qualquer critério técnico ou transparência.

Em tempo

Além das suspeitas envolvendo as emendas de relator, outra modalidade de distribuição de recursos do Orçamento será alvo das investigações, a chamada transferência especial. Trata-se de uma espécie de “emenda cheque em branco”, pela qual deputados e senadores podem transferir recursos, desta vez de suas emendas individuais, sem que os beneficiários justifiquem ou apresentem qualquer tipo de projeto para mostrar em que, afinal, o valor será aplicado. Como revelou o Estadão , neste ano, 393 parlamentares utilizaram esse formato para enviar R$ 1,916 bilhão a Estados e municípios, incluindo prefeituras comandadas por familiares dos congressistas.

Em evento do TCU na terça-feira, o secretário especial da Presidência, Bruno Grossi, chamou a modalidade de “retrocesso”. “Infelizmente, a gente teve um fator não desejável nesses processos que foi a perda de transparência em torno das emendas individuais por meio das transferências especiais”, disse.