O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), o reajuste de 16% no repasse para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e a compra de novos ônibus escolares. A informação foi revelada durante o programa Café com o Presidente.

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"O transporte escolar terá um reajuste em média de 16%. É algo em torno de mais de R$ 100 bilhões que o Ministério repassa para municípios e Estados. São aproximadamente 4,6 milhões de crianças que serão atendidas por esse programa. São quase R$ 900 milhões que serão investidos neste ano. Agora, dia 10, vamos fazer um novo repasse aos municípios. Cerca de 4.985 municípios brasileiros serão beneficiados com esse programa", disse.

O orçamento do Pnate permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com aumento de 15,8% em 2018, enquanto a inflação acumulada do período foi de 63,4%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2023, houve um acréscimo aos recursos orçamentários do Pnate no montante de R$ 872.038.385, em relação ao exercício de 2022. Isso representa um acréscimo de R$ 100 milhões de aumento no volume de recursos aportados ao programa. Esse aumento se deve à atualização linear dos valores per capitas do Pnate em 15,4%. Com isso, o maior valor do per capita passou para R$ 215,91 e o menor, R$151,34. O reajuste vai beneficiar 4.422.172 estudantes de escolas públicas das redes municipal, distrital e estadual, residentes em áreas rurais.

Durante o programa, o ministro anunciou, ainda, que a frota será renovada com a compra de novos ônibus escolares, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi anunciado no último mês de agosto.

"No novo PAC que o senhor [presidente Lula] anunciou, na linha da Educação, vamos ter novas creches, novas escolas, novos institutos federais, novas universidades, mas também vamos ter novos ônibus escolares. Está previsto inicialmente 3 mil ônibus. O FNDE está cumprindo ata para 16 mil ônibus escolares, pois há uma demanda enorme porque o programa praticamente parou nos últimos anos, e a gente vai agora retomar", afirmou.

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