Integrantes do Ministério da Saúde afirmaram, em evento em Brasília nesta quarta-feira (30), que não cabe à pasta decretar o fim da pandemia, mas sim estipular a validade do decreto que instituiu “emergência sanitária nacional” por causa da Covid, em fevereiro de 2020. Recentemente, Jair Bolsonaro (PL) falou em rebaixar a pandemia para endemia até o final do mês (no caso, amanhã).

A Lei 13.979/2020, referente a medidas de enfrentamento da Covid, diz que um “ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública” sobre o qual trata a legislação. Segundo Marcelo Queiroga, para que a mudança ocorra, é preciso que ao menos três fatores estejam contemplados.

“Precisamos analisar o cenário epidemiológico que, felizmente, cada dia ruma para um controle maior, com queda de casos sustentada na última quinzena, queda de óbitos. A segunda condição é a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIs. O terceiro ponto é ter determinados medicamentos que podem ter ação eficaz no combate à Covid na sua fase inicial para impedir que essa doença evolua para a forma grave”, disse o ministro da Saúde.

“Eu tenho a caneta, mas tenho que usar de maneira apropriada. O presidente pediu prudência. Não pode ser interrompida nenhuma politica pública que seja importante e fundamental ao combate da Covid”, acrescentou.