Médicos do Programa Saúde da Família em Fortaleza anunciam paralisação

Médicos servidores públicos ativos de Fortaleza, do programa Saúde da Família (PSF), paralisam atividades na próxima quinta-feira (3), a partir das 08h. Eles protestam contra a proposta da Educação Permanente apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. A decisão foi anunciada após Assembleia Geral Extraordinária realizada com representantes do Sindicato dos Médicos do Ceará.

Atualmente, os médicos do PSF possuem uma carga horária de 40 horas, sendo 32 horas para atendimento e 8 horas dedicadas aos estudos. Pela nova proposta, apresentada pela SMS na última segunda-feira (21), o tempo para estudos passaria a ser de 8 horas mensais, sendo 4 horas a cada 15 dias, e para servidores de 20 horas, seriam 4 horas mensais, sendo 2 horas a cada 15 dias.

Posicionamento dos médicos

Os médicos servidores reiteraram que não vão aceitar qualquer tipo de redução de carga horária na Educação Permanente, e defenderam ainda que o tempo dedicado ao estudo é necessário para o aprimoramento, uma vez que na atenção primária são realizados atendimentos de diversas especialidades. O Sindicato dos Médicos também rejeita a proposta e reitera que a SMS não realizou diálogo com a categoria durante a elaboração do novo texto.

Paralisação

Após assembleia, o Sindicato dos Médicos do Ceará encaminhou ofício à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informando sobre a decisão dos médicos servidores da atenção primária de paralisar as atividades na próxima quinta-feira (3) em virtude da proposta da Educação Permanente. A paralisação ocorrerá resguardando o percentual de 30% dos médicos laborando.

O Sindicato destaca que o motivo é que a categoria entende que os termos apresentados na Portaria que dispõe sobre a execução do Programa de Educação Permanente em Saúde (PEPS) no âmbito do Município de Fortaleza devem ser rechaçados de imediato. Por fim, a entidade solicita, também, que a secretaria busque uma maior sintonia com os anseios das categorias atingidas.

A Secretaria de Saúde de Fortaleza não se pronunciou sobre o assunto.