Matéria da Folha mostra que alguns PMs tidos como desertores estavam de licença

O jornal Folha de S. Paulo traz matéria, nesta quarta-feira (11), mostrando que alguns PMs cearenses acusados de deserção estavam de licença no período do motim, fosse por problemas médicos ou familiares.

Dos 77 nomes na lista dos considerados desertores, 46 militares acabaram detidos desde o primeiro dia do Carnaval, 22 de fevereiro, por não aparecerem para trabalhar em operação especial no interior do estado.

Oswaldo Cardoso, advogado especialista em direito militar, que defende parte dos policiais detidos, diz que todas as prisões foram ilegais.

“Era para ser apenas uma transgressão disciplinar, não deserção, que prescinde de dolo, ou seja, intenção de não se apresentar”, afirma. “Teve policial preso por ter sido escalado em duas cidades para o plantão, vários de licença, até um que estava de luto pela morte do sogro.”

A Justiça do Ceará só determinou a soltura dos agentes no dia 2 de março, após o acordo entre policiais e o governo do estado encerrar o motim.
Segundo o juiz Roberto Soares Coutinho, que havia convertido a prisão em flagrante em prisão preventiva, ela se tornou desnecessária com o fim de paralisação, porque teve como fundamento a garantia da ordem pública e a necessidade de manter a hierarquia e a disciplina.

A soltura, no entanto, não significa que os policiais deixarão de responder por possível participação no amotinamento. Os casos serão analisados separadamente, e os PMs podem vir a ser expulsos da corporação ou ser presos novamente.

Questionado se houve atropelo nas prisões, o governador Camilo Santana (PT), afirmou à Folha que foi um período de exceção, já que o estado vivia um motim em meio ao Carnaval, que demanda reforço na segurança pública.

"As pessoas que foram presas em flagrante fazendo motim, furando pneu, continuam presas. E todas aquelas que for comprovado que estavam [amotinadas] sofrerão as sanções legais, mas não posso entrar no detalhe do trâmite", disse o governador do Ceará.​

"Minha determinação é que todos tenham punição justa de acordo com a gravidade do crime. Não nos interessa perseguir ninguém", afirmou Camilo.