Maia indica que eleição municipal será adiada, mas sem prorrogação de mandatos - CN7

Maia indica que eleição municipal será adiada, mas sem prorrogação de mandatos

Maia indica que eleição municipal será adiada, mas sem prorrogação de mandatos

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, discursou em defesa do texto do Senado Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

19/05/2020 17:13

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem estender o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o presidente da Câmara, a maioria dos líderes da Casa defende o adiamento, desde que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores não sejam sejam prorrogados. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, se houver, para o dia 25 do mesmo mês.

Maia afirmou que o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve criar um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para decidir sobre a questão.

"O presidente Davi vai construir um grupo com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato numa outra data. Então, seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato", afirmou Maia.

"Isso, eu vi ontem na discussão com os líderes, que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato", acrescentou o presidente da Câmara.

Segundo Maia, o grupo pretende tratar da questão também com o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro assumirá o comando da Corte dia 25 de maio.

No começo do mês, Barroso declarou em entrevista à GloboNews que um ponto central para o adiamento das eleições seria a testagem das urnas eletrônicas, prevista para junho. Se os procedimentos fossem prejudicados pela pandemia, segundo o ministro, um adiamento teria que entrar em pauta.

"Nós trabalhamos com o prazo de junho. Se até junho, não conseguirmos fazer os testes, aí eu vou informar ao Congresso Nacional, procurar o presidente da Câmara e do Senado e expor a eles as circunstâncias da Justiça Eleitoral", disse.

Barroso também defende que as eleições sejam mantidas em 2020, para evitar o risco de prorrogação dos mandatos atuais. Ainda de acordo com o ministro, a ocorrência do primeiro turno no primeiro fim de semana de outubro está definida na Constituição e, por isso, a mudança deve partir do Congresso.

Com informações G1

Publicidade
Publicidade
CAU-BANNER-SITE-SEU-IPTU-SALVA-UMA-VIDA-300X300-V02

LINKS PATROCINADOS