O presidente Lula nomeou 13 novos conselheiros para o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Entre os nomes, o advogado cearense Otávio Luiz Rodrigues Júnior. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (5). O mandato é de quatro anos.

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Otávio Luiz Rodrigues Júnior foi indicado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Entre os pré-requisitos para ser conselheiro do CNE, é necessário ter serviços relevantes prestados à educação, à ciência e à cultura. Ao todo, o CNE conta com 24 conselheiros, sendo 22 representantes da sociedade civil e dois membros natos do MEC: os secretários de Educação Básica e de Educação Superior.  

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Além dele, também foram indicados para o conselho do CNE: Antonio Cesar Russi Callegari; Cleunice Matos Rehem; Gastão Dias Vieira; Givânia Maria da Silva; Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho; Israel Matos Batista; Maria do Pilar Lacerda; Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa; Celso Niskier; Ludhmila Abrahão Hajjar; Maria Paula Dallari Bucci; e Mônica Sapucaia Machado.

Sobre o cearense

O advogado cearense Otávio Luiz Rodrigues Júnior é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), desde 2006. Também é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado pelo Max-Planck-Institut (2012). Além disso, foi membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e bolsista em Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PQ-2/CNPq). Também foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no período de 2019 a 2021, e representante da Câmara dos Deputados (Brasil), de 2021 a 2023. Além disso, presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP e foi membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), bem como do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (CSCEATEL) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atuou como coordenador da comissão de juristas que elaborou o Regime Jurídico Emergencial e Transitório nas relações jurídicas de Direito Privado (RJET) e da Área de Direito da Capes, entre 2018 e 2022, além de adjunto do advogado-geral da União, consultor da União e conselheiro diretor da Anatel.