Luiz Gastão tem parecer que isenta materiais esportivos de impostos aprovado na CDE
Projeto visa atletas que pretedem competir profissionalmente
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(Foto: reprodução)
26/10/2023 9:42
O deputado federal Luiz Gastão (PSD), aprovou nesta quarta-feira (25) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, um parecer que promete aprimor o ambiente do esporte brasileiro.
De acordo com a proposta aprovada pela CDE, materiais esportivos e equipamentos importados ficariam isentos permanentemente do imposto de importação, quando comprados e utilizados para treinos e competições de grande porte nacionais e internacionais.
Incluem-se nessa categoria jogos olímpicos, paraolímpicos, panamericanos e para-panamericanos.
Segundo Luiz Gastão, o parecer pode significar um grande passo para o esporte brasileiro, pois os nossos atletas poderão ter mais acesso aos melhores recursos disponíveis para competir de forma igualitária com os melhores do mundo.
O texto segue agora para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Logo depois, para o Senado Federal.
Já no plenário da Câmara, o deputado Luiz Gastão apresentou parecer favorável e recebeu aprovação por unanimidade sobre a matéria que torna 7 de outubro o “Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”. Na data, a Igreja Católica comemora o dia de Nossa Senhora do Rosário, que, como consta nos relatos de fé, apareceu a São Domingos de Gusmão em 1208, na França, quando a ele entregou um rosário, tendo “um significado especial para milhões de fiéis ao redor do país e representa um importante momento de reflexão espiritual e devoção para os cidadãos brasileiros”, defendeu Gastão.