Luiz Fux derruba liminar que autorizava abertura de salões de beleza no Ceará
Ministro Luiz Fux
24/05/20 20:43
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, derrubou liminar que beneficiava o Sindicato dos Salões de Barbeiros e de Institutos de Beleza e Similares do Ceará. Com a decisão do ministro, os estabelecimentos permanecem fechados até o fim do decreto de isolamento mais rígido do Governo do Estado.
Na última sexta-feira (22) uma decisão do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE0, decidiu pela suspensão dos efeitos do decreto que impedia o funcionamento de salõees de beleza e barbearia durante o isolamento.
Segundo o desembargador, o decreto federal, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, se sobrepõe ao decreto estadual.