Justiça revoga prisão de empresário investigado por desvios na Coaph

A Justiça Federal revogou a prisão preventiva do empresário Francisco Rubens Rocha Neto, investigado por participação em um esquema de desvio de recursos da saúde no Ceará ligado à Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré e Hospitalar (Coaph). Ele foi colocado em liberdade cerca de 20 dias após a deflagração da Operação Coaptação, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

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Francisco Rubens é apontado nas investigações como um dos principais operadores financeiros do esquema.

A decisão é da 32ª Vara Federal da Justiça Federal no Ceará. O Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado pela manutenção da prisão, sob o argumento de garantia da ordem pública e da ordem econômica. O pedido não foi acatado.

Ao analisar o caso, o juiz titular da Vara substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares diversas. Entre as determinações estão o uso de monitoramento eletrônico, a proibição de se ausentar do país com a entrega do passaporte e o afastamento da administração da cooperativa.

Na fundamentação, o magistrado considerou que não persistia a necessidade da custódia cautelar. "A operação foi deflagrada, os mandados de busca e apreensão foram executados na sede da Coaph e na residência do requerente, e a prova que a custódia pretendia preservar foi arrecadada. Os dirigentes da cooperativa foram afastados de suas funções", afirmou.

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Ao jornal Diário do Nordeste, a defesa do empresário, representada pelo advogado Bruno Queiroz, afirmou que a decisão "reafirma os princípios constitucionais da excepcionalidade da custódia cautelar e da proporcionalidade".