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Justiça pede perda do poder familiar de jovem que abandonou bebê em vaso sanitário

31/03/2017 15:57

O promotor de Justiça da comarca de Tauá, Jucelino Oliveira Soares, protocolou, na quinta-feira (30), ação pedindo a destituição do poder familiar combinada com ação de acolhimento institucional contra a adolescente de iniciais F.P.A.S., que provocou o parto da filha no banheiro do hospital Dr. Alberto Feitosa Lima e deixou a recém-nascida no vaso sanitário, na manhã do dia 29, sem qualquer auxílio médico, e em seguida evadiu-se do local.

Na ação, Jucelino pede que seja concedida guarda provisória da recém-nascida à Casa de Acolhimento Institucional Maria Gonçalves Lima de Almeira, conforme o artigo 157, do Estatuto da Criança e do Adolescente. O promotor reque ainda que, durante a instrução do processo, a mãe seja proibida de visitar sua filha ou tê-la consigo, até o final da decisão.

O representante do Ministério Público do Ceará (MPCE) solicitou ainda a realização de relatórios social e psicológico por parte de assistente social e psicólogo a ser indicado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município.

Abandono no banheiro

Por volta de 07h30, um dos médicos plantonistas do hospital, ao transitar pelos corredores do estabelecimento, ouviu o choro do bebê vindo de um dos banheiros do setor de emergência, sendo que, ao adentrar no local, encontrou um recém-nascido vivo do sexo feminino mergulhado no vaso sanitário. Diante daquela situação, o diretor da unidade de saúde acionou os órgãos de proteção à criança e ao adolescente, inclusive a polícia civil de Tauá.

Depois de ter sido identificada e encaminhada ao hospital para atendimento médico, a adolescente, bem como sua genitora, manifestaram-se categoricamente que não queriam, sequer, ver a criança, menos ainda tê-la em seu poder familiar sob qualquer modo. Tendo ainda a adolescente descrito com frieza e riqueza de detalhes o modo como tentara fazer sua filha descer pela descarga do sanitário.

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