A Justiça manteve, na quarta-feira (23), a prisão preventiva de todos os acusados do homicídio da travesti Dandara dos Santos, que haviam pedido a revogação ou o relaxamento da medida. As quatro decisões são da juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza.

Entre os argumentos para a revogação, os réus Isaías da Silva Camurça, Julio César Braga da Costa e Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior alegaram ausência de indícios de autoria ou participação no crime. A juíza ressaltou, nas três decisões, que permanece “a cautela com a ordem pública e a aplicação da lei penal à vista da gravidade do fato e da periculosidade do agente demonstrada pelo ‘modus operand’ perpetrado na conduta delituosa pela deliberação conjunta e ação premeditada”.

Já o réu Jean Victor da Silva Oliveira defendeu excesso de prazo no pedido de relaxamento de prisão. “Não se verifica paralisação do feito, o que descaracteriza a existência de qualquer constrangimento ilegal”, rebateu a magistrada. Nas quatro decisões, ela explicou que a instrução probatória foi encerrada para a acusação, estando os autos aguardando a realização de audiência no próximo dia 5 de setembro, ocasião em que deverão ser ouvidas testemunhas de defesa, seguindo-se com o interrogatório dos acusados.

O quinto acusado, Rafael Alves da Silva Paiva, que também está preso preventivamente, não pediu revogação nem relaxamento da medida. Os outros três réus do caso estão foragidos. São eles: Francisco Gabriel de Sousa Reis, Francisco Wellington Teles e Jonatha Willyan Sousa da Silva. O crime ainda envolveu quatro adolescentes.

Consta no processo principal (nº 0014998-35.2017.8.06.0001) que no dia 15 de fevereiro deste ano, por volta das 17 horas, na confluência da rua C com a rua Manoel Galdino, no bairro Bom Jardim, na Capital, o grupo espancou Dandara (cujo nome era Antônio Cleilson Ferreira Vasconcelos) com socos, chutes e pauladas e a mataram com dois tiros e uma pedra no rosto. As cenas foram gravadas por celular.

O crime foi confessado por Rafael, Julio César, Jonatha (que disse ser o autor da filmagem) e por um menor. Os réus foram denunciados por homicídio em concurso de pessoas (qualificado por motivo fútil, motivo torpe, tortura e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e corrupção de menor.