A Justiça Eleitoral acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que o prefeito de Baturité, Herberlh Mota, retire o outdoor de publicidade do Hospital Municipal de Baturité, que faz referência às letras "HM", utilizadas na pré-campanha do prefeito. Na ação, o MP alega que a ação pode caracterizar propaganda política antecipada. Em caso de descumprimento da medida, será aplicada uma multa diária no valor de R$ 2 mil.

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Na avaliação do MP, a abreviação correta deveria ser "HMB" (Hospital Municipal de Baturité) e não "HM". Além disso, no documento, foi mencionado que as iniciais das letras do nome do prefeito, assim como a cor azul utilizada na placa, são as mesmas empregadas em sua campanha.

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Diante disso, o MP solicitou a retirada da placa, no prazo de 48 horas, sob pena de multa, bem como a cassação do pedido ou diploma do prefeito Herberlh Mota por eventual abuso de poder.

Em tempo

Após a determinação, o prefeito de Baturité, Herberlh Mota, acatou a ordem judicial e retirou o outdoor de propaganda da construção do Hospital Municipal de Baturité.