Justiça Eleitoral confirma eleição do prefeito e do vice de Iguatu

A Justiça Eleitoral decidiu manter os mandatos do prefeito de Iguatu, Roberto Filho (PSDB), e do vice-prefeito, Francisco das Frutas (PSDB). A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Eduardo Carvalho, que acolheu parcialmente os embargos de declaração apresentados pela defesa, atribuindo a eles efeitos infringentes e julgando improcedentes os pedidos que levaram à cassação anterior.

Siga o canal do CN7 no WhatsApp

O magistrado declarou a legitimidade dos diplomas dos eleitos e rejeitou a aplicação de sanções eleitorais aos gestores. A decisão também segue a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra a chapa eleita.

Siga o canal do CN7 no Telegram

"Na linha de posicionamento do Ministério Público e diante de elementos de informações novos, julgo improcedentes os pedidos […] e declaro a legitimidade dos diplomas dos eleitos", afirma trecho da sentença. O juiz também determinou, após o trânsito em julgado, o envio de ofício à Polícia Civil (PCCE) para apuração de possível crime de falso testemunho atribuído a uma das testemunhas do processo.

Confira documento:

= 0 && rect.left >= 0 && rect.bottom <= (window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight) && rect.right <= (window.innerWidth || document.documentElement.clientWidth) ); } function checkVideos() { videos.forEach(function(video) { if (isInViewport(video)) { if (video.getAttribute("preload") === "none") { video.setAttribute("preload", "metadata"); } } }); } window.addEventListener("scroll", checkVideos); window.addEventListener("resize", checkVideos); checkVideos(); });