Justiça determina volta das aulas presenciais para alunos do Ensino Médio

A Justiça determinou nesta quinta-feira (20) que o estado do Ceará adote medidas preventivas para o retorno das aulas presenciais para alunos do Ensino Médio. A determinação estabelece um prazo de cinco dias para a adoção das providências necessárias. Ainda de acordo com a decisão, as aulas devem voltar, no máximo, em 15 dias. A decisão é da juíza Cleiriane Lima Frota, da 3ª Vara da Fazenda Pública.

A decisão da juíza é uma resposta ao grupo de mães intitulado "Escolas Abertas Ceará", que pede o retorno das aulas presenciais para alunos do Ensino Médio no estado. Vale lembrar que, até o momento, apenas alunos até o nono ano do Ensino Fundamental tiveram as aulas presenciais liberadas pelo novo decreto estadual anunciado pelo governador Camilo Santana (PT) na sexta-feira passada, dia 14 de maio.

A juíza levou em consideração, para a tomada da decisão, que as aulas presenciais retornaram em outros níveis de escolaridade, como os ensinos infantil e fundamental, e que houve também a liberação de atividades comerciais não essenciais, como lojas e shoppings. "Logo, considerando a liberação das aulas presenciais para os discentes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, das aulas práticas em cursos na área da saúde, de atividades extracurriculares, e até mesmo de escolas de esporte, associada à liberação de atividades do comércio de rua, shoppings, academias, barracas de praia, parques aquáticos, espaços em clubes etc., a restrição as aulas presenciais dos alunos do Ensino Médio se apresenta, a priori, como medida dissonante com a proporcionalidade/razoabilidade de tratamento que se exige", diz um trecho da decisão que foi divulgada pelo G1.