O juiz federal Rafael do Rêgo Barros, da 16ª Vara da Justiça Federal, condenou nove pessoas envolvidas na fraude do processo licitatório do “JuaForró 2008”, que acontece em Juazeiro do Norte. O grupo operou esquema para desviar e se apropriar de verba federal destinada à realização da festa cujo objetivo era apoiar o turismo local. O caso foi levado à Justiça pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE).

Entre os réus estão o secretário de Cultura, o presidente da Comissão de Licitação do município na época e o filho do então prefeito municipal, além dos responsáveis pelas três únicas empresas que concorreram no pregão. Segundo a ação penal ajuizada pelo MPF, houve combinação prévia entre os réus para que o processo licitatório fosse fraudado em benefício dos envolvidos.

A licitação era parte de convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Juazeiro do Norte, no valor de pouco mais de R$ 1 milhão. A finalidade seria a contratação de empresa para organizar e realizar a estrutura geral do JuaForró, com locação de palco, som, iluminação, segurança, apresentação de atrações de renome nacional, bandas regionais e grupos locais e quadrilhas.

Investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal constataram que os réus constituíam uma organização criminosa voltada para a prática de fraudes em licitações, peculato e lavagem de dinheiro. Estes foram os crimes reconhecidos na sentença do juiz Rafael do Rêgo Barros, da 16ª Vara da Justiça Federal.

Lista de condenados:

José Mauro Gonçalves de Macedo
João Rodrigues Valério
Francisco Renato Sousa Dantas
Fédor Dostoievsky Viana
Antônio Arnaud Lopes
Gabriel Rubens Plácido Almeida
João Matias Rodrigues
Paulo André Santana de Melo

Corrigindo

Diferente das informações divulgadas pelo MPF-CE, Herbert Neri Vasconcelos de Oliveira não foi condenado.