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Justiça cassa registro de candidatura à reeleição de Frank Gomes, em Itaiçaba

Frank Gomes ainda pode recorrer da decisão até o dia 16 de setembro

Frank Gomes

10/09/2024 15:24

O prefeito de Itaiçaba, Frank Gomes (PSB), teve seu pedido de registro de candidatura à reeleição indeferido pela Justiça Eleitoral. A decisão está baseada em impugnações que apontam irregularidades nas contas de governo do gestor, referentes aos exercícios de 2009 e 2010, desaprovadas pela Câmara Municipal, com base em parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE).

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Segundo o Ministério Público Eleitoral, essas irregularidades caracterizam ato doloso de improbidade administrativa, o que torna Frank Gomes inelegível para o pleito de 2024. Embora o prefeito tenha obtido decisões judiciais liminares que suspenderam temporariamente os efeitos da desaprovação das contas, o mérito das ações foi julgado, restabelecendo a inelegibilidade.

"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES as impugnações e, por conseguinte, INDEFIRO o registro de candidatura de FRANK GOMES FREITAS ao cargo de PREFEITO, no Município de Itaiçaba/CE, para as eleições 2024", diz um trecho do documento.

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Frank Gomes ainda pode recorrer da decisão até o dia 16 de setembro. Caso não obtenha êxito, o PSB deverá lançar um novo candidato à Prefeitura de Itaiçaba para as eleições municipais de 2024.

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